O governo brasileiro quer intensificar o combate à pirataria de softwares. Nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, se reuniu com representantes da Business Software Alliance (BSA), entidade que reúne as maiores empresas de softwares do mundo para tratar do combate à pirataria.
Segundo a BSA, estudos comprovam que se o Brasil reduzir a pirataria em 10% ao longo de 10 anos, serão gerados 11 milhões de empregos e US$ 390 milhões em receita. Além disso, nesse período, segundo as estimativas, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, teria um crescimento de US$ 2,9 bilhões.
O ministro Tarso Genro afirmou que o Brasil vai usar todos os meios possíveis para inibir a ação dos criminosos. “Só combatendo a pirataria é possível garantir uma competição justa no mercado. Precisamos fazer também um trabalho educativo para acabar com a tendência cultural de se comprar produto pirata por causa do preço”.
Para o secretário-executivo do ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto, é preciso fazer um trabalho intenso a partir de três vertentes: repressiva, educativa e econômica. “A intenção é realizar grandes campanhas contra esse tipo de crime, com a participação dos lojistas, principalmente perto de datas comemorativas como o Dia das Mães, por exemplo. Queremos conscientizar o consumidor de que comprar produto pirata é um mau negócio”.
O governo conta com a colaboração da indústria para que haja uma redução de preços daqueles produtos mais visados pelos falsificadores e elabore estratégias como descontos para estudantes, por exemplo. E não descarta a possibilidade de reduzir impostos como aconteceu com o Programa Computador para Todos. Houve a isenção da cobrança de PIS/PASEP e COFINS na venda de microcomputador com preço inferior a R$ 1,5 mil, reduzindo o preço final em 9,2%. Com isso, a pirataria desse tipo de produto praticamente zerou no último ano.
Os empresários parabenizaram o governo brasileiro por ter conquistado avanços importantes na proteção à propriedade intelectual. O esforço do governo se reflete nos números. Segundo uma pesquisa da ABES Software, o índice de pirataria de software caiu na última década de 90% em 1989 para 60% em 2006.
