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EDIÇÃO DO DIA
9 de Setembro de 2.010 - Ano 61 - Nº 4.528
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  Editorial
04/09/2010 » 07:00
É tempo de moralizar

Qualquer julgamento antecipado sobre pessoa gera constrangimento sem precedente. O Direito brasileiro consagra o princípio de que ninguém pode ser condenado sem decisão transitada em julgado. Entretanto, no caso do município de Dourados, no nosso Estado, diante de tantas evidências registradas em vídeos, onde a cena marcante é a entrega de dinheiro vivo a pessoas ligadas à administração municipal, por intermédio de um secretário do próprio prefeito, inquestionavelmente a melhor decisão judicial a ser tomada no momento é a determinação de afastamento imediato do prefeito, vice, secretários e vereadores das funções públicas que estes se encontram investidos.

A medida, além de saneadora coloca a salvo de imediato o patrimônio público que nas mãos destas pessoas corre sério risco. O que surpreende nos tempos atuais é a conduta desassombrada de gente que investida em cargos públicos na administração pública, pensa que por causa da função que exerce está acima do bem e do mal, tudo podendo fazer, contrariando os princípios da ética e moral que devem norteá-los na vida, deixando de observar, mais ainda, as regras que se impõem para se observar a probidade e zelo pelo patrimônio do povo.

Infelizmente, fatos como estes de Dourados se repetem no País afora todos os dias, porque um grande número de políticos investidos nos poderes da administração pública executiva age como se fossem tiranos, pensando que do poder jamais se afastarão. Determinam ordens absurdas, tratando servidores como coisas, permitindo estranhos a se imiscuírem nos escaninhos da administração, além de malversarem o dinheiro que a eles sempre cumprirá defender, não deixar tocá-lo ou desviá-lo para os caminhos tortuosos da corrupção, que ainda campeia em toda parte no país, que tarda a ser passado a limpo. Não são poucos os que se travestem na figura deplorável de ditadores de plantão forçando circunstâncias, desvirtuando fatos da vida socioeconômica das comunidades que representam e da própria nação brasileira para garantirem sobrevida no exercício do poder.

Diante das evidências da deslavada distribuição de dinheiro, todos os envolvidos têm que ser afastados das suas funções no município sul- matogrossense. Se o inquérito policial existe para apurar fatos, é certo que à Justiça cabe, depois da análise das provas recolhidas, condenar ou absolver os envolvidos, considerada a participação ou não de cada um nos fatos delituosos anunciados na denúncia do ex-secretário do prefeito, que buscou a delação premiada porque se tornou agente ativo no processo que corrompeu as entranhas da vida pública de Dourados quando alcança prefeito, vice, presidente da Câmara Municipal e mais oito vereadores, além de empresários. A relação com o poder público não pode ser incestuosa. Nele não se pode e nem se deve deixar construir ninhos de águias que se aproveitam do dinheiro público, seja para construir patrimônio, como o de amealhar recursos para se perpetuar na administração pública, utilizando-os criminosamente nas campanhas de época de eleições.

A moralização que se reclama para a vida pública ainda está longe de se alcançar. Mas, fatos como o de Dourados, e outros como do “mensalão” verificado no Congresso Nacional, além do episódio dos sete anões que manipularam o Orçamento da União, a quebra de sigilo bancário do faxineiro Francelino, e mais recentemente, das quebras de sigilo fiscal de várias pessoas ligadas à oposição da candidatura oficial para a presidência da República, devem, pelo menos, sensibilizar o eleitor brasileiro,que ao se valer do voto livre, secreto e universal, poderá com consciência e cidadania de homem de bem, escolher aqueles que melhor poderão representá-lo e contribuir pela mudança e adoção de uma conduta mais rigorosa para se moralizar a vida política e partidária do País.

01/09/2010 » 07:00
Para o ano que vem

Ingressamos no ano de 2010 diante da possibilidade de instalação de mais indústrias em Três Lagoas e início das obras para a construção da ponte sobre o rio Paraná. Hoje, faltando quatro meses desta data para terminar o ano, constata-se que o projeto que mais evoluiu no transcorrer destes últimos oito meses do ano foi o da fábrica de celulose da Eldorado, além do incremento na busca de parceria ou arrendamento de áreas rurais para o plantio de eucalipto para a fabricação da celulose, as providências básicas que estão sendo adotadas para instalação do canteiro de obras da futura fábrica. A construção da ponte sobre o rio Paraná que determinará o fim do trânsito de mais de 15 mil veículos sobre a usina de Jupiá está emperrada nos escaninhos da disputa, porque uma das licitantes não se dando por vencida se insurgiu contra a sua eliminação no processo licitatório. E se não lograr êxito em seu recurso administrativo, não se sabe se irá buscar a tutela da Justiça para resolver sua participação no certame. O entrave é grande porque poderá delongar tempo considerada a demora para instrução e julgamento de processos no Judiciário.
Doada a área à Petrobras, esta solicitou junto ao poder municipal a ampliação de prazo para o início das obras, alegando que está na fase de obtenção de licença ambiental e que recursos financeiros precisam ser aportados. Portanto, entre concessão de licença para se dar a largada para a construção da fábrica há ainda um lapso de tempo para a empresa contratar as empreiteiras que construirão a disputada e esperada fábrica de uréia e amônia. A Sitrel - Siderúrgica Três Lagoas-, informa que começa sua construção em novembro para entrar em operação no fim de 2011. Entre tantas providências que tem que adotar, depende da construção de uma subestação de energia pela Elektro que ainda não obteve licença ambiental para este fim e que segundo corre na imprensa nacional, poderá ser vendida para outra empresa operadora no setor.
A Fibria anunciou que irá ampliar a área plantada para garantir matéria prima que alimentará a ampliação de seu parque fabril previsto para dobrar a produção em 2014. Pelo lado do governo do Estado, em consequência de entraves políticos no Senado Federal que atrasaram contratação de empréstimo junto ao Bird, a estrada que demanda Três Lagoas – Inocência também sofreu atraso no seu início. A federalização da MS-395 que passou a ser prolongamento da BR-158, ensejou há dias passados, o início da duplicação da estrada que liga Três Lagoas a Brasilândia, que terá duplicada suas pistas até a ponte sobre o rio Paraná que liga Mato Grosso do Sul a Pauliceia no estado de São Paulo, embora, e a rigor, deveria ter sua duplicação garantida até Brasilândia e depois chegar até a Bataguassú, uma vez que toda esta vasta região deverá se transformar em uma produtora de madeira de eucalipto para a celulose, e como conseqüência aumentará, enormemente o tráfego de caminhões.
Como se depreende o desenvolvimento e a prosperidade já chegaram à região, notadamente em Três Lagoas, que pela sua posição geográfica lidera essa grande virada sócio-econômica em Mato Grosso do Sul. Centenas de novos postos de trabalho estão sendo e serão gerados. E, certamente, alimentarão o comércio, além de inumeráveis setores da atividade econômica do município. Simultaneamente a todos estes acontecimentos é grande a expectativa para a implantação definitiva da infra-estrutura no aeroporto da Cidade, que precisa ser integrada ao resto do país com a rapidez que o transporte aéreo oferece. O que se percebe diante do atraso de tantas iniciativas é a demora para que estes projetos comecem a ser executados rumo à consolidação de seus objetivos. Ninguém desconhece que por estarmos diante de um ano eleitoral, época quando invariavelmente o empresariado prefere puxar os freios das suas iniciativas para aguardar o resultado do pleito que indicará a escolha popular dos eleitos, além das consequências que advirão desse mesmo resultado no mundo dos negócios. Os empreendimentos que dependem de empréstimos do BNDES, certamente, são os que mais se encontram estacionados, aguardando as conseqüências do debate eleitoral e a análise de economistas que recentemente passaram a questionar a concessão de crédito para grandes conglomerados em detrimento do incentivo e estímulo devidos pelo governo federal aos empresários de pequeno e médio porte, a fim de que estes passem a ser tratados em condições de igualdade, observada a proporção do tamanho de cada um, para poderem, também, incrementar mais ainda a geração de emprego e renda. É certo que a democratização e acesso às linhas de crédito do BNDES garantirão a geração de riquezas. Enquanto, pensamos e analisamos a vida e o progresso que almejamos, certo ou errado, o fato é que pressentimos que só para o ano que vem, novos e grandes acontecimentos incrementarão a nossa economia. Assim sendo, só nos resta esperar.

28/08/2010 » 07:00
A saúde neste tempo seco

O País inteiro está sofrendo com o excessivo calor, acima das médias normais, a que nos acostumamos para esta época do ano. Além do calor, sofremos o sério agravante da estiagem que castiga a zona rural e urbana de Três Lagoas e Região e as queimadas que continuam a fustigar ainda mais a qualidade do ar que respiramos. Essas condições são favoráveis à perniciosa queda da umidade relativa do ar, que nos deixa a todos inquietos, com a sensação de mal-estar, que é a resposta do nosso organismo a uma situação que não é saudável para se viver.

Nessas condições desfavoráveis, além dos sérios danos às vias respiratórias, o organismo perde e exige mais água para não correr no sério risco da desidratação, cujos sintomas são as nefastas e incômodas diarréias, que podem levar até a morte. Alguns casos desses já começaram a aparecer nas Unidades de Saúde. São mais preocupantes quando são em crianças, mais facilmente propensas à desidratação. A preocupação dos médicos e autoridades da Saúde é certificar-se, o quanto antes, se essas doenças estão sendo causadas por origem viral ou bacteriana. Para cada uma delas, a medicina possui tratamento diferenciado e específico.

Para manter a saúde em dia, nessas situações de baixa umidade relativa do ar, calor excessivo e falta de chuvas, os profissionais da saúde orientam higiene pessoal e doméstica, alimentação balanceada com o aumento de consumo de frutas e legumes. ingestão contínua de líquidos (água, sucos e chás), evitar exposição aos raios solares e passar longe, se possível de ruas onde a movimentação de veículos levanta nuvens de poeira.

Infelizmente, em Três Lagoas, são poucas ainda as vias pavimentadas e algumas delas, apesar do asfalto, também acumulam areia e terra, que são levantadas a qualquer movimentação do ar. Para piorar ainda mais esta situação, a falta de infra-estrutura urbana, notadamente, a falta de esgoto canalizado e tratado, prejudica os níveis da qualidade de vida da maioria de nossas famílias, que vivem em situações onde a higiene pessoal e dos seus lares torna-se difícil até de se manter.

Por outro lado, o que estamos vivendo nesta época de prolongada estiagem, por enquanto, ainda está em níveis suportáveis, devido à nossa privilegiada posição geográfica, onde a Cidade está inserida ao redor de três lagoas, que dão nome à Cidade e a outros mananciais, principalmente dos rios Paraná e Sucuriu, que formam o grande lago e reservatório de água, que alimenta as turbinas da hidrelétrica de Jupiá.

25/08/2010 » 07:00
Sem lenço e nem documento

O que se vê no processo eleitoral em curso é a prática deslavada de um fisiologismo sem precedentes na história do Brasil, onde deliberadamente se colocam de lado princípios partidários, que deveriam animar o eleitor a escolher candidatos qualificados para exercer cargos tanto no Executivo, como no Legislativo.

O que se constata no universo de campanha eleitoral em curso é o desfile no rádio e na televisão de candidatos despreparados para o exercício dos cargos a que se propõem exercer, sem quaisquer condições de articularem idéias e propostas capazes de entusiasmar o eleitor comprometido com a boa escolha.
Uma grande maioria destes candidatos pela pífia apresentação que se vê no programa eleitoral gratuito, de pronto, faz com que se perceba o quanto estão despreparados para o exercício do mandato popular. Seriam estes candidatos a representação da média intelectual do povo brasileiro? Será que a nação merece que os parlamentos sejam ocupados por gente tão despreparada que sequer sabe apresentar ou fazer a defesa de suas propostas e do partido que representam? É evidente o despreparo intelectual para o exercício de cargos desta imensa legião de candidatos que desfila no horário eleitoral gratuito, abusando da paciência de ouvintes e telespectadores.

Os partidos políticos quando garantem legenda para essas pessoas nada mais objetivam do que aumentar com os votos destes atrevidos a formação do quociente eleitoral em favor das suas legendas, porque com a quantidade destes votos e que se estabelece a obtenção pelo partido do número de vagas que poderá vir a ocupar nas Casas do Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas.

E é nesta conduta que repousa o grande equivoco da vida político partidária do país, pois a partir daí passa a prescindir de nomes capazes em favor de outros com mais densidade eleitoral, tipo cantores, humoristas, jogadores de futebol, analfabetos e outros mais que alugam seus serviços no afã de obtenção de um cargo apesar de serem sem qualquer expressão, mas que garantem às custas do povo a sua subsistência para os próximos quatro anos.

Enquanto no País não se considerar eleito aquele que na ordem numérica crescente para decrescente obtiver mais votos até se completar o número de cadeiras disponíveis em disputa nas Casas legislativas, a eleição como hoje ela se dá, continuará a desvirtuar a vontade do eleitor criterioso que prefere a escolha de nomes capazes e competentes, olhando, sobretudo, no contexto geral a conduta do partido no cenário político. O quociente eleitoral fórmula utilizada para se estabelecer o resultado de uma eleição é uma excrescência concebida nos tempos da recessão política. E, é por isso, enquanto não acontecer a reforma partidária e política é que continuaremos a ver pessoas bem votadas e preparadas derrotadas por essa conta que contempla candidatos que receberam menos votos, mas que se elegem em detrimento de muitos outros, mais bem votados nas urnas.

Essa fórmula que contempla as minorias partidárias e que faz da vida política do Brasil um saco de gatos, considerando-se o exagerado número de partidos políticos existentes, muitos deles de aluguel, e que objetivamente existem para negociar cargos e minutos da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, é a mesma que sufoca a revelação de lideranças, e afasta outras tantas da vida pública.

O que se vê nestas eleições é uma artilharia formada por cabos eleitorais pagos e de acordo com a legislação eleitoral, que mira no eleitor da periferia e das classes sociais mais sofridas, acenando com promessas vãs, ou com propostas que não engrandecem a campanha de quem quer que seja. Não se vê no âmbito da disputa legislativa, salvo algumas exceções, propostas concretas que visam o resgate da ética e da moral como valores fundamentais ao restabelecimento dos princípios que originariamente animavam os homens públicos do país para os embates das eleições, representados pela vontade de servir à causa pública e dela não se servirem.

Enquanto não houver o restabelecimento dos princípios partidários fundados em valores da ética e da moral, da honestidade e de amor ao Brasil e ao próximo, continuaremos nos sentindo impotentes diante da manipulação do poder em detrimento do bem estar social. Educação, saúde, salário, entre tantas necessidades, continuarão sendo fundamentos para as manobras sorrateiras de eleição. Estas três políticas de governo, entre tantas outras que devem ser incrementadas permanentemente, têm que ser consideradas obrigações do Estado como prática obrigatória de inclusão social e do estabelecimento de uma política que naturalmente e sem fantasias, assinale o pleno funcionamento da administração pública, que hoje arrecada como nunca se arrecadou no Brasil. Caso contrário, o poder continuará sendo inspiração para aqueles que nele querem se perpetuar.

21/08/2010 » 07:00
Violência eleitoral

Nesta campanha eleitoral, em que o País caminha para o dia em que vai escolher, pelo voto democrático, o presidente da República, senadores, deputados federais e deputados estaduais, fomos surpreendidos por um inaceitável e inexplicável ato de violência contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça. O carro dele foi atingido por uma rajada de 30 tiros. Felizmente, o presidente do TRE-SE sofreu apenas ferimentos leves, mas seu motorista ficou gravemente ferido. Aparentemente, este pode ser considerado, inicialmente, um caso isolado, mas deve levar à reflexão e à tomada de medidas de alerta contra a violência eleitoral.

Para tanto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, no encontro que teve com os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, ontem (20), em Brasília, anunciou que este fato deverá resultar em mudanças na cultura de segurança no poder Judiciário brasileiro.
Para o presidente do TSE, os juízes estão desprotegidos e novas medidas de segurança devem ser tomadas. “O 18 de agosto, para a magistratura, corresponde ao simbolismo e à consequência do 11 de Setembro”, comentou o Ministro, se referindo ao ataque terrorista às Torres Gêmeas, em Nova York. Ele defende a proposta de se criarem medidas eficientes de segurança para os juízes, principalmente nestas eleições.

Tenha ou não tenha conotações políticas e seja ou não um caso isolado, o que aconteceu em Sergipe, queiramos ou não, mexe com os princípios básicos da democracia e da liberdade. A democracia se fortalece nos princípios da liberdade, do contraditório, na dialética e no direito de opinar sem medo de represálias. Quando a violência acaba atingindo a Justiça, uma das colunas básicas do sistema democrático de governo, ao lado, mas independente, dos Poderes Executivo e Legislativo também autônomos, o caso merece atenção das autoridades, legalmente constituídas, para a preservação da ordem e não alimentação da baderna.

Esperamos que este atentado não interfira no processo democrático eleitoral, do qual o povo brasileiro tanto se orgulha e sempre tem defendido. Cabe ao povo, livre e consciente do seu voto, escolher os candidatos, que mais claramente apresentem propostas, que sejam de interesse da Nação e que vislumbrem horizontes de desenvolvimento.

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